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8001124-84.2024.8.05.0078
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
MARIA NOBRE SEVERO
CPF 563.***.***-91
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES
CNPJ 11.***.***.0001-69
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES
OAB/BA 47503•Representa: ATIVO
TENILLE GOMES FREITAS
OAB/BA 25230•Representa: ATIVO
CAMILA PONTES EGYDIO
OAB/CE 26515•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA NOBRE SEVERO em 09/12/2024 23:59.
05/04/2026, 00:19Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 09/12/2024 23:59.
05/04/2026, 00:19Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 09/12/2024 23:59.
04/04/2026, 21:02Decorrido prazo de MARIA NOBRE SEVERO em 09/12/2024 23:59.
04/04/2026, 21:02Publicado Decisão em 14/11/2024.
04/04/2026, 20:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 20:40Decorrido prazo de TENILLE GOMES FREITAS em 12/02/2025 23:59.
02/03/2026, 17:02Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO em 12/02/2025 23:59.
02/03/2026, 17:02Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 12/02/2025 23:59.
02/03/2026, 17:02Publicado Intimação em 22/01/2025.
02/03/2026, 16:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
02/03/2026, 16:07Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 19:40Baixa Definitiva
14/02/2025, 19:40Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025, 19:39Julgado improcedente o pedido
13/01/2025, 20:07Documentos
Sentença
•13/01/2025, 20:07
Decisão
•12/11/2024, 18:49
Decisão
•02/10/2024, 12:00
Decisão
•02/10/2024, 11:31
Despacho
•09/05/2024, 14:54