8016064-33.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.998,96

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

IVANEUZA DE SOUZA SOARES

CPF 310.***.***-00

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Terceiro

CENTRAL ESTADUAL DE REGULACAO - CER

Terceiro

GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/07/2020

28/07/2020, 13:57

Baixa Definitiva

28/07/2020, 13:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2020, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:39

Juntada de certidão

26/06/2020, 23:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 04:13

Expedição de intimação.

18/06/2020, 04:13

Conhecido o recurso de IVANEUZA DE SOUZA SOARES - CPF: 310.786.305-00 (RECORRENTE) e provido

17/06/2020, 16:14

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2020, 13:22

Incluído em pauta para 17/06/2020 09:31:00 SALA 03.

02/06/2020, 18:19

Deliberado em sessão - adiado

02/06/2020, 17:35

Incluído em pauta para 25/05/2020 09:31:00 SALA 03.

13/05/2020, 14:28

Recebidos os autos

12/05/2020, 17:43

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 17:43

Documentos

Acórdão

•17/06/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 15:51

Sentença

•05/02/2020, 16:54