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0500459-31.2016.8.05.0078
Apelação CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
EDINALIA VIEIRA DA COSTA
Advogados / Representantes
TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO
OAB/BA 34979•Representa: ATIVO
RAMON PEREIRA DA CRUZ
OAB/BA 21475•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
19/10/2022, 13:29Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022, 01:46Expedição de Certidão.
16/08/2022, 00:32Expedição de Certidão.
03/08/2022, 18:07Expedição de Outros documentos.
03/08/2022, 18:07Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022, 00:11Decorrido prazo de Edinália Vieira da Costa em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 04:41Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022, 12:11Expedição de decisão.
18/04/2022, 18:55Recurso Extraordinário não admitido
11/04/2022, 16:37Conclusos #Não preenchido#
21/03/2022, 18:09Juntada de certidão
21/03/2022, 18:09Decorrido prazo de Edinália Vieira da Costa em 26/01/2022 23:59.
11/02/2022, 00:20Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 03/02/2022 23:59.
09/02/2022, 00:34Documentos
Decisão
•18/04/2022, 18:55
Decisão
•11/04/2022, 16:37
Ato Ordinatório
•22/11/2021, 04:23
Acórdão
•22/11/2021, 04:23
Acórdão
•22/11/2021, 04:23