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0300338-21.2015.8.05.0078
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2015
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMARIO MATOS DOS SANTOS
CPF 924.***.***-53
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO
OAB/BA 13487•Representa: ATIVO
DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA
OAB/BA 38477•Representa: ATIVO
TARCISIO BATISTA DE LIMA
OAB/BA 21475•Representa: ATIVO
TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO
OAB/BA 34979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
13/04/2026, 16:46Publicado Intimação em 03/09/2024.
13/04/2026, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 12:10Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
16/02/2026, 18:03Publicado Intimação em 03/04/2025.
16/02/2026, 16:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
16/02/2026, 16:18Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 14:31Baixa Definitiva
17/06/2025, 14:31Juntada de certidão
17/06/2025, 14:31Juntada de certidão
17/06/2025, 14:30Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 11:14Expedição de intimação.
01/04/2025, 16:33Expedição de Precatório.
14/03/2025, 14:33Expedição de Precatório.
14/03/2025, 14:30Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 12:00Documentos
Sentença
•04/07/2024, 22:07
Sentença
•04/07/2024, 20:12
Despacho
•02/05/2024, 11:33
Despacho
•05/09/2023, 10:35
Decisão
•03/08/2023, 21:02
Decisão
•03/08/2023, 16:48
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•13/06/2023, 18:44
Decisão
•19/04/2022, 17:51
Decisão
•18/04/2022, 11:29
Acórdão
•17/06/2020, 09:28
Acórdão
•03/12/2019, 16:43
Sentença
•23/07/2019, 15:51
Decisão
•15/03/2018, 14:55
Despacho
•10/09/2015, 12:01
Ato Ordinatório
•17/06/2015, 14:30