8001791-68.2023.8.05.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU

Partes do Processo

CAROLAINE DE MELO

CPF 852.***.***-87

Autor

ICATU SEGUROS

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

OAB/BA 67848•Representa: ATIVO

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 34933•Representa: PASSIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/BA 59783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:21

Publicado Intimação em 05/02/2025.

28/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

28/02/2026, 03:10

Juntada de certidão

19/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:24

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 13:59

Decisão

•19/12/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:06

Sentença

•30/01/2025, 18:41

Despacho

•08/11/2024, 09:00

Sentença

•07/08/2024, 15:29

Despacho

•28/06/2024, 19:28

Sentença

•06/03/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:23

Decisão

•01/12/2023, 15:44