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8063005-70.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 15.430,10
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO PINTO DE SOUZA
CPF 925.***.***-53
OMNI
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 92.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024, 11:38Baixa Definitiva
28/06/2024, 11:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/06/2024, 11:38Juntada de certidão
28/06/2024, 11:38Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:51Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:51Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024, 04:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 04:58Conhecido o recurso de ANTONIO PINTO DE SOUZA - CPF: 925.433.325-53 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024, 10:32Conhecido o recurso de ANTONIO PINTO DE SOUZA - CPF: 925.433.325-53 (APELANTE) e não-provido
27/05/2024, 20:10Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 18:13Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 18:09Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024, 16:14Expedição de Certidão.
09/05/2024, 04:15Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 17:57Documentos
Acórdão
•27/05/2024, 20:10
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 13:49
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 13:49
Sentença
•31/08/2023, 07:56
Sentença
•30/08/2023, 22:38
Ato Ordinatório
•23/03/2023, 08:54
Ato Ordinatório
•23/03/2023, 08:53
Ato Ordinatório
•25/11/2022, 08:43
Ato Ordinatório
•25/11/2022, 08:43
Decisão
•18/05/2022, 07:25
Decisão
•17/05/2022, 23:34