0000784-31.2012.8.05.0231

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

CPF 393.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780•Representa: ATIVO

ALAN CANDIDO DA SILVA

OAB/BA 31242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 10:28

Baixa Definitiva

20/03/2026, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:16

Publicado Ementa em 26/02/2026.

26/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 12:52

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 11:44

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 06:34

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 09:06

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 06:34

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:08

Sentença

•22/08/2025, 13:19

Sentença

•21/08/2025, 15:34

Despacho

•04/07/2024, 21:13

Despacho

•23/06/2024, 14:06

Despacho

•15/04/2021, 10:10