8000411-71.2022.8.05.0081

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF 047.***.***-00

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF 038.***.***-22

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF 289.***.***-87

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 565.***.***-53

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 905.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287•Representa: ATIVO

MARCOS FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 153700•Representa: PASSIVO

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO

OAB/BA 20143•Representa: PASSIVO

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: PASSIVO

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2026, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 04:42

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/04/2026, 12:04

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 15:06

Conhecido o recurso de ANA MARIA LINO MESSIAS - CPF: 038.416.133-22 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2026, 14:28

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS (ESPÓLIO) e provido

24/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 19:54

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 17:34

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:22

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 12:04

Acórdão

•24/03/2026, 08:46

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•03/07/2025, 14:55

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•03/07/2025, 14:55

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•03/07/2025, 14:55

Despacho

•02/07/2025, 13:08

Despacho

•01/07/2025, 17:24

Decisão

•17/03/2025, 17:19

Decisão

•16/03/2025, 09:32

Decisão

•07/03/2025, 14:28

Decisão

•07/03/2025, 10:54

Decisão

•06/02/2025, 17:17

Decisão

•04/02/2025, 19:29

Decisão

•03/02/2025, 15:47