0300351-20.2015.8.05.0078

Agravo Em Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

MARIA FERREIRA DE MATOS

CPF 343.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: ATIVO

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

OAB/BA 56021•Representa: ATIVO

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487•Representa: PASSIVO

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475•Representa: PASSIVO

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/03/2022, 14:39

Transitado em Julgado em 22/03/2022

22/03/2022, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:03

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

02/02/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021, 14:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2021, 16:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2022, 15:30