8042076-48.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUIPE em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de JEFERSON DA CRUZ LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO DAS NEVES DE ALMEIDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Eber Miqueias Dos Santos Conceicao Impetrante: Jeferson Da Cruz Lima Impetrado: Juí Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8042076-48.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Thiago Das Neves De Almeida Advogado: Eber Miqueias Dos Santos Conceicao (OAB:BA65499-A) Advogado: Jeferson Da Cruz Lima (OAB:BA61083-A) Advogado: Danilo De Almeida Oliveira (OAB:BA63433-A)

09/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de 148_ HC_ 8042076_48.2024.8.05.0000_CIÊNCIA

04/10/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/10/2024, 08:46

Denegado o Habeas Corpus a EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: 061.230.495-77 (IMPETRANTE)

02/10/2024, 15:54

Denegado o Habeas Corpus a THIAGO DAS NEVES DE ALMEIDA - CPF: 075.366.115-28 (PACIENTE)

01/10/2024, 22:16

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 16:12

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 22:16

Decisão

•12/07/2024, 15:50

Decisão

•11/07/2024, 21:04

Decisão

•09/07/2024, 17:18

Decisão

•09/07/2024, 16:12

Decisão

•04/07/2024, 22:02