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8000035-90.2021.8.05.0220
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2021
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
Partes do Processo
AURELIE DOROTHEE FRANCOISE VERGULT
CPF 858.***.***-14
GOL LINHAS AEREAS SA
GOL LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO
OAB/RJ 74365•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO GOL LINHAS AÉREAS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:14Decorrido prazo de AURELIE DOROTHEE FRANCOISE VERGULT em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 01:14Publicado Decisão em 15/04/2026.
15/04/2026, 11:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 11:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 12:44Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 09:24Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
26/02/2026, 17:23Conclusos para decisão
26/02/2026, 17:22Conclusos para julgamento
26/02/2026, 12:42Decorrido prazo de AURELIE DOROTHEE FRANCOISE VERGULT em 10/04/2025 23:59.
20/02/2026, 01:59Decorrido prazo de CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO em 10/04/2025 23:59.
20/02/2026, 01:59Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/02/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/02/2026, 00:05Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/02/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/02/2026, 00:04Documentos
Decisão
•13/04/2026, 12:44
Outros documentos
•18/03/2026, 09:24
Decisão
•26/02/2026, 17:23
Ato Ordinatório
•18/03/2025, 12:48
Despacho
•03/12/2024, 22:58
Despacho
•04/07/2024, 18:48
Ato Ordinatório
•09/07/2021, 14:23
Ato Ordinatório
•08/07/2021, 18:53
Despacho
•12/03/2021, 11:35