8003283-63.2024.8.05.0154

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.848,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA

CPF 295.***.***-91

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

VANIA ZANON FACHINI

OAB/BA 33738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 10:52

Baixa Definitiva

30/01/2026, 10:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:33

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:33

Publicado Ementa em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

04/12/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:33

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 11:10

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 21:51

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2025, 21:28

Comunicação eletrônica

04/11/2025, 18:45

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 09:34

Decisão

•23/07/2025, 12:48

Decisão

•21/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:30

Sentença

•08/05/2025, 10:24

Sentença

•08/05/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:25

Despacho

•18/07/2024, 00:24

Despacho

•11/07/2024, 20:29

Despacho

•25/06/2024, 12:30

Despacho

•19/06/2024, 16:16