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8057845-98.2021.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos relacionados
Partes do Processo
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: ATIVO
UELTON BARROS OLIVEIRA
OAB/BA 51701•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/05/2024, 16:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2024, 16:58Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024, 16:58Juntada de certidão
20/05/2024, 16:57Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:49Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 00:46Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024, 02:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024, 02:53Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e provido
05/04/2024, 21:56Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2024, 21:56Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
29/02/2024, 13:02Juntada de Petição de certidão
26/02/2024, 20:24Deliberado em sessão - julgado
26/02/2024, 19:47Expedição de Outros documentos.
19/01/2024, 15:27Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/01/2024, 15:08Documentos
Acórdão
•05/04/2024, 21:56
Ato Ordinatório
•16/05/2023, 10:18
Ato Ordinatório
•16/05/2023, 10:18
Ato Ordinatório
•16/05/2023, 10:18
Outros documentos
•15/05/2023, 16:12
Outros documentos
•15/05/2023, 16:12
Sentença
•19/04/2023, 09:07
Sentença
•18/04/2023, 17:02
Despacho
•14/12/2021, 07:50
Despacho
•13/12/2021, 16:52
Ato Ordinatório
•08/10/2021, 17:56
Ato Ordinatório
•15/09/2021, 16:42
Ato Ordinatório
•15/09/2021, 16:42
Decisão
•07/06/2021, 22:04
Decisão
•07/06/2021, 20:56