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8026321-15.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.348,99
Orgao julgador
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE RAMOS DOS REIS
CPF 049.***.***-91
OI
TELEMAR NORTE LESTE
OI MOVEL S.A.
OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE
Advogados / Representantes
NOANIE CHRISTINE DA SILVA
OAB/BA 60792•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/08/2024, 18:11Baixa Definitiva
02/08/2024, 18:11Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024, 03:25Decorrido prazo de JOSE RAMOS DOS REIS em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024, 03:25Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
20/07/2024, 17:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
20/07/2024, 17:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Ramos Dos Reis Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8026321-15.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
08/07/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 22:14Recebidos os autos
04/07/2024, 09:08Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 09:08Juntada de certidão
04/07/2024, 09:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/04/2024, 10:34Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024, 10:37Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
06/04/2024, 18:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
06/04/2024, 18:15Documentos
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 22:14
Acórdão
•30/05/2024, 19:45
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 19:35
Ato Ordinatório
•27/03/2024, 19:35
Sentença
•15/03/2024, 12:46
Sentença
•15/03/2024, 00:46
Ato Ordinatório
•23/08/2023, 20:04
Ato Ordinatório
•23/08/2023, 20:03
Ato Ordinatório
•17/08/2023, 12:40
Ato Ordinatório
•17/08/2023, 12:39
Decisão
•08/04/2023, 12:16
Decisão
•01/04/2023, 14:01