8084504-42.2024.8.05.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SONIA HELENA MARBACK DE OLIVEIRA

CPF 115.***.***-00

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS

OAB/BA 27650•Representa: ATIVO

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS

OAB/BA 27650•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/05/2026, 08:54

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 22:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 13:38

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 13:56

Conhecido o recurso de SONIA HELENA MARBACK DE OLIVEIRA - CPF: 115.632.735-00 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 12:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2026, 12:35

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 19:57

Sentença

•18/11/2025, 16:31

Sentença

•17/11/2025, 15:22

Despacho

•21/05/2025, 15:13

Despacho

•21/05/2025, 14:52

Petição

•05/05/2025, 18:38

Decisão

•14/04/2025, 14:23

Decisão

•14/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 23:14

Decisão

•05/09/2024, 17:25

Decisão

•31/07/2024, 15:28

Decisão

•29/07/2024, 09:22

Decisão

•26/07/2024, 15:14