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8088810-59.2021.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino
Partes do Processo
SHIZUO OSHIKATA
CPF 195.***.***-34
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
Autor
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Terceiro
SUL AMERICA
Terceiro
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA
Terceiro
Advogados / Representantes
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/PE 21678Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 11:39

Baixa Definitiva

13/03/2024, 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024, 11:39

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

06/01/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

06/01/2024, 19:05

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:49

Conhecido o recurso de SHIZUO OSHIKATA - CPF: 195.537.738-34 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2023, 14:10

Conhecido o recurso de SHIZUO OSHIKATA - CPF: 195.537.738-34 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 13:00

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:15
Documentos
Acórdão
12/12/2023, 14:01
Ato Ordinatório
19/06/2023, 10:54
Sentença
24/05/2023, 11:16
Sentença
24/05/2023, 10:59
Despacho
28/10/2022, 06:53
Despacho
27/10/2022, 20:34
Despacho
12/04/2022, 11:01
Despacho
10/04/2022, 00:28
Decisão
15/09/2021, 18:46
Decisão
15/09/2021, 16:58
Decisão
20/08/2021, 00:06