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8001855-93.2024.8.05.0203
Conflito de competência cívelCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Cíveis Reunidas
Processos relacionados
Partes do Processo
EDSON TIMO PENA
CPF 459.***.***-87
ROMULO GERALDO TIMO PENA
CPF 480.***.***-53
JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
JCA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-76
JAMES CARVALHO DE ALMEIDA
CPF 536.***.***-20
Advogados / Representantes
HARLEY FARIAS APOLONIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FILIPE RODRIGUES DE ASSIS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão dd2g
08/05/2025, 13:20Juntada de certidão dd2g
08/05/2025, 10:54Cancelada a Distribuição
07/05/2025, 17:14Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/05/2025, 14:46Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025, 02:36Determinado o cancelamento da distribuição
29/01/2025, 08:56Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025, 12:32Juntada de certidão dd2g
23/01/2025, 12:32Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/01/2025, 08:39Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024, 02:45Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024, 08:34Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024, 09:39Expedição de Certidão.
04/10/2024, 09:39Documentos
Decisão
•29/01/2025, 16:56
Decisão
•29/01/2025, 08:56
Despacho
•15/10/2024, 17:56
Despacho
•15/10/2024, 08:34
Decisão
•03/10/2024, 15:48