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0500075-68.2016.8.05.0078
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2016
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
ELSON BARRETO SANTANA
CPF 009.***.***-36
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES
OAB/BA 25000•Representa: ATIVO
RAFAEL NASCIMENTO PRADO
OAB/BA 31537•Representa: ATIVO
TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO
OAB/BA 34979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELSON BARRETO SANTANA em 19/12/2024 23:59.
31/03/2026, 20:28Decorrido prazo de ELSON BARRETO SANTANA em 19/12/2024 23:59.
31/03/2026, 19:32Publicado Intimação em 28/11/2024.
31/03/2026, 16:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 16:05Arquivado Definitivamente
07/03/2025, 16:53Baixa Definitiva
07/03/2025, 16:53Juntada de certidão
07/03/2025, 16:53Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 10:07Expedição de intimação.
26/11/2024, 19:24Expedição de decisão.
15/11/2024, 13:52Expedição de Precatório.
15/11/2024, 13:52Expedição de decisão.
15/11/2024, 13:52Expedição de Precatório.
15/11/2024, 13:52Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 12:55Decorrido prazo de ELSON BARRETO SANTANA em 30/07/2024 23:59.
30/08/2024, 12:53Documentos
Decisão
•04/07/2024, 21:24
Decisão
•03/07/2024, 21:44
Despacho
•05/04/2024, 15:21
Despacho
•01/04/2024, 19:03
Despacho
•11/10/2023, 14:13
Despacho
•10/10/2023, 14:50
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•13/09/2023, 15:17
Petição
•13/09/2023, 15:17
Despacho
•05/09/2023, 15:35
Despacho
•05/09/2023, 10:30
Decisão
•07/06/2023, 12:14
Decisão
•06/06/2023, 13:32
Acórdão
•13/02/2023, 21:57
Ato Ordinatório
•08/02/2022, 16:41
Ato Ordinatório
•08/02/2022, 15:21