8000989-44.2023.8.05.0228

Mandado de Segurança CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MV2 SERVICOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-79

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

SMART SERVICOS LTDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CHAGAS REBOUCAS

OAB/BA 23775•Representa: ATIVO

HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES

OAB/BA 31172•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MV2 SERVICOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:32

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 07:55

Expedição de despacho.

06/03/2026, 07:55

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de 8000989_44.2023.8.05.0228 _MS_ Pregão combustíveis Saubara_prosseguimento

09/05/2025, 08:51

Expedição de despacho.

13/03/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 18:11

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

25/08/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Mv2 Servicos Ltda Advogado: Joao Chagas Reboucas (OAB:BA23775) Advogado: Hitalo Oliveira Rocha Gomes (OAB:BA31172) Impetrado: Municipio De Saubara Impetrado: C M A Gomes Consultoria - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000989-44.2023.8.05.0228 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santo Amaro

21/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 09:20

Despacho

•06/03/2026, 07:55

Despacho

•13/03/2025, 13:50

Despacho

•12/03/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 22:18

Decisão

•04/07/2024, 20:38

Decisão

•04/07/2024, 14:27

Despacho

•23/02/2024, 10:25

Despacho

•23/02/2024, 08:54