8002295-13.2023.8.05.0078

Apelação CívelImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

JOAO CARLOS MATOS DE ANDRADE

CPF 016.***.***-04

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

TENILLE GOMES FREITAS

OAB/BA 25230•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES

OAB/BA 47503•Representa: ATIVO

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE

OAB/BA 50024•Representa: PASSIVO

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 38455•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 05:53

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2026, 11:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2026, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/05/2026, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para

11/05/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:27

Declarada incompetência

08/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de FLORENCIO SOUZA DE OLIVEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MATOS DE ANDRADE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de Embargos de terceiro_Imóvel em Euclides da Cunha

19/03/2026, 18:04

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:32

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 16:27

Decisão

•08/05/2026, 15:37

Despacho

•13/03/2026, 16:05

Despacho

•13/03/2026, 14:42

Decisão

•11/02/2026, 09:16

Despacho

•20/11/2025, 08:30

Sentença

•14/10/2025, 09:23

Despacho

•03/02/2025, 00:02

Despacho

•07/10/2024, 21:06

Despacho

•04/07/2024, 19:19

Certidão

•06/05/2024, 14:42

Despacho

•19/02/2024, 12:50

Decisão

•11/12/2023, 11:53

Despacho

•19/10/2023, 13:33

Despacho

•16/10/2023, 12:29