8001388-38.2023.8.05.0078

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

HELIO MATIAS VIEIRA

CPF 191.***.***-68

Autor

ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ

Terceiro

UNIAO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB/BA 23335•Representa: ATIVO

ORISVALDO SANTANA FERREIRA

OAB/BA 61356•Representa: ATIVO

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA 28952•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:13

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ em 14/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

02/10/2025, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 07/12/2023 23:59.

02/10/2025, 23:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

02/10/2025, 23:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

01/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

01/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/12/2023 23:59.

01/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ em 24/11/2023 23:59.

01/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ em 04/12/2023 23:59.

01/10/2025, 04:15

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 19:10

Despacho

•19/12/2024, 10:34

Decisão

•04/07/2024, 21:27

Decisão

•03/07/2024, 12:09

Despacho

•10/10/2023, 11:47

Despacho

•09/10/2023, 17:35

Despacho

•05/09/2023, 10:30

Despacho

•05/07/2023, 20:27

Despacho

•05/07/2023, 19:51