0072772-31.2009.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2009

Valor da Causa

R$ 3.893,36

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Rita Francisca De Jesus Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0072772-31.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0072772-31.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

08/12/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 13:32

Comunicação eletrônica

06/12/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 09:34

Devolvidos os autos

30/07/2021, 19:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2016, 00:00

Publicação

09/12/2013, 00:00

Recebimento

19/11/2013, 00:00

Mero expediente

06/11/2013, 00:00

Recebimento

01/11/2013, 00:00

Publicação

02/10/2013, 00:00

Mero expediente

19/09/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 20:46

Despacho

•04/03/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:34

Decisão

•30/07/2021, 19:15

Decisão

•30/07/2021, 19:15

Sentença

•01/12/2016, 16:36

Despacho

•06/11/2013, 14:03

Despacho

•19/09/2013, 16:01

Decisão

•26/08/2013, 12:09

Despacho

•07/11/2012, 15:58

Decisão

•25/10/2012, 15:12