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0500112-27.2018.8.05.0078
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2018
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
EVANIZIA PASSOS DA COSTA
CPF 897.***.***-68
ERICK BITENCOURT DA SILVA
LILIAN CRISTINA MAIA
MICHEL ANDERSON BITENCOURT DA SILVA
LEILA MAIA DA SILVA
Advogados / Representantes
FAGNER SANTANA DE ARAUJO
OAB/BA 28952•Representa: ATIVO
ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO
OAB/BA 25301•Representa: PASSIVO
CLAUDIO MENEZES DA SILVA
OAB/SP 182390•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 11:46Decorrido prazo de SECRETARIA DE OBRAS em 21/11/2023 23:59.
30/09/2025, 23:28Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS em 28/11/2023 23:59.
30/09/2025, 23:28Decorrido prazo de ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025, 07:56Publicado Intimação em 18/12/2024.
12/01/2025, 04:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
12/01/2025, 04:18Publicado Intimação em 18/12/2024.
12/01/2025, 04:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
12/01/2025, 04:17Publicado Intimação em 18/12/2024.
12/01/2025, 04:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
12/01/2025, 04:16Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 10:18Expedição de intimação.
16/12/2024, 16:37Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 80033367820248050078
13/12/2024, 17:23Expedição de citação.
13/12/2024, 17:23Juntada de Petição de certidão
10/12/2024, 12:03Documentos
Decisão
•13/12/2024, 17:23
Certidão
•10/12/2024, 12:03
Decisão
•01/11/2024, 06:46
Execução / Cumprimento de Sentença
•23/10/2024, 17:29
Sentença
•04/07/2024, 19:29
Despacho
•07/05/2024, 15:39
Despacho
•12/04/2024, 17:42
Despacho
•01/03/2024, 10:21
Despacho
•08/01/2024, 09:06
Despacho
•05/09/2023, 11:09
Despacho
•21/08/2023, 12:59
Despacho
•01/08/2023, 15:14
Despacho
•03/07/2023, 06:59
Despacho
•11/04/2022, 18:11
Despacho
•14/03/2022, 12:21