0500267-30.2018.8.05.0078

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RENILSON SOARES DOS SANTOS

CPF 992.***.***-68

Autor

MICHEL DANTAS

Terceiro

MAICON DANTAS

Terceiro

FABIANA ALENCAR DANTAS

Terceiro

LIGIA MAIA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

FAGNER SANTANA DE ARAUJO

OAB/BA 28952•Representa: ATIVO

ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO

OAB/BA 25301•Representa: PASSIVO

CLAUDIO MENEZES DA SILVA

OAB/SP 182390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de CLAUDIO MENEZES DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIO MENEZES DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:14

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:32

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:03

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 16:59

Decisão

•04/12/2025, 09:29

Decisão

•03/12/2025, 08:08

Decisão

•18/09/2025, 08:54

Decisão

•17/09/2025, 19:36

Acórdão

•10/07/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:37

Decisão

•15/04/2025, 08:47

Decisão

•14/04/2025, 18:26

Decisão

•19/03/2025, 12:36

Decisão

•19/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:33

Decisão

•10/02/2025, 09:07