0001393-89.1993.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Encimol-emp.de Conserv.de Imoveis E Moveis Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001393-89.1993.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0001393-89.1993.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 16:00

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:38

Expedição de despacho.

11/11/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:28

Decorrido prazo de Encimol-emp.de Conserv.de Imoveis e Moveis Ltda em 05/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:27

Publicado Despacho em 18/02/2021.

24/02/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 13:21

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

16/02/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 13:21

Conclusos para decisão

12/02/2021, 12:59

Devolvidos os autos

27/04/2020, 01:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 18:22

Despacho

•16/04/2026, 18:22

Despacho

•15/09/2025, 17:42

Despacho

•15/09/2025, 17:42

Decisão

•24/01/2024, 22:26

Despacho

•16/02/2021, 13:21