8062126-97.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.531,52

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 22:32

Baixa Definitiva

23/02/2024, 22:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 22:32

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:40

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:20

Decorrido prazo de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:40

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Oas Spe-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8062126-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8062126-97.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:54

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:54

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:54

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 22:32

Sentença

•08/01/2024, 19:54

Sentença

•08/01/2024, 19:54

Sentença

•08/01/2024, 19:54