8000104-60.2023.8.05.0218

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Partes do Processo

DT LAJEDINHO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO ARAUJO SILVA em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 08:59

Publicado Sentença em 09/07/2024.

21/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 02:46

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 11:06

Baixa Definitiva

15/07/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Luiz Alberto Araujo Silva Vitima: Sivaldo Oliveira Souza Autoridade: Dt Lajedinho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000104-60.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA SENTENÇA 8000104-60.2023.8.05.0218 Termo Circunstanciado Jurisdição: Ruy Barbosa Terceiro

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/07/2024, 23:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:04

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2024, 18:04

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

28/06/2024, 20:53

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:33

Audiência Audiência Preliminar não-realizada conduzida por 26/06/2024 14:50 em/para VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

26/06/2024, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/06/2024, 10:17

Documentos

Petição

•04/07/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:04

Sentença

•04/07/2024, 18:01

Sentença

•28/06/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:09

Decisão

•30/04/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 15:02

Despacho

•14/11/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 15:24

Despacho

•15/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 11:31

Despacho

•30/01/2023, 08:27