8041647-81.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 47.578,84

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA VALDELINA BRANDAO DE AQUINO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:45

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:41

Expedição de RPV.

19/11/2025, 08:33

Expedição de Ofício.

19/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de MARIA VALDELINA BRANDAO DE AQUINO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:19

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 17:18

Decisão

•27/02/2026, 16:17

Despacho

•14/08/2025, 15:44

Despacho

•14/08/2025, 10:18

Despacho

•08/05/2025, 18:39

Despacho

•08/05/2025, 17:58

Decisão

•05/02/2025, 15:56

Decisão

•05/02/2025, 15:26

Despacho

•10/10/2024, 08:22

Despacho

•09/10/2024, 18:14

Petição

•15/07/2024, 13:45

Despacho

•04/07/2024, 18:09

Despacho

•04/07/2024, 17:43

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 11:10