8065047-24.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

HEITOR OLIVEIRA GOMES

CPF 113.***.***-07

Autor

CARMILE OLIVEIRA GOMES

CPF 040.***.***-48

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA NETO

OAB/BA 73400•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HEITOR OLIVEIRA GOMES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de CARMILE OLIVEIRA GOMES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de CARMILE OLIVEIRA GOMES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de HEITOR OLIVEIRA GOMES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de HEITOR OLIVEIRA GOMES em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de CARMILE OLIVEIRA GOMES em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV LTDA em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/07/2025.

19/03/2026, 18:50

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 10:07

Despacho

•03/07/2025, 00:08

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 23:41

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 23:40

Decisão

•27/05/2024, 14:10

Decisão

•27/05/2024, 12:44

Outros documentos

•17/05/2024, 15:26