8041877-26.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:15

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:15

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de GILSENIR CONCEICAO SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:13

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 03/11/2025

18/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 08:02

Decorrido prazo de GILSENIR CONCEICAO SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:22

Publicado Ementa em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:42

Documentos

Petição

•11/09/2025, 12:12

Acórdão

•29/08/2025, 15:43

Outros documentos

•25/02/2025, 22:11

Outros documentos

•25/02/2025, 22:11

Outros documentos

•25/02/2025, 22:11

Outros documentos

•25/02/2025, 22:11

Outros documentos

•25/02/2025, 22:11

Decisão

•04/02/2025, 16:21

Decisão

•04/02/2025, 15:24

Decisão

•10/10/2024, 08:20

Decisão

•09/10/2024, 18:13

Despacho

•04/07/2024, 18:08

Despacho

•04/07/2024, 17:44

Outros documentos

•04/07/2024, 00:48

Outros documentos

•04/07/2024, 00:48