8002791-40.2023.8.05.0208

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE REMANSO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 13.***.***.0014-68

Autor

EDIMAR PEREIRA DA SILVA

Terceiro

ADALBERTO NONATO DOS SANTOS

Terceiro

LILIA MARIA SILVA LIBORIO

Terceiro

Advogados / Representantes

JURANDI DIAS MIRANDA

OAB/BA 16170•Representa: PASSIVO

JONATAS BARRETO NETO

OAB/BA 39368•Representa: PASSIVO

CIRO SILVA DE SOUSA

OAB/BA 37965•Representa: PASSIVO

BRUNO ABREU ROCHA

OAB/BA 36172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 13:40

Decorrido prazo de JURANDI DIAS MIRANDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de ASSIS JOSE ALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:25

Conclusos para despacho

07/04/2026, 22:39

Expedição de intimação.

07/04/2026, 22:38

Expedição de intimação.

07/04/2026, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 22:38

Juntada de conclusão

07/04/2026, 22:29

Juntada de Certidão

07/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de JONATAS BARRETO NETO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de JURANDI DIAS MIRANDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:03

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 17:08

Decisão

•02/03/2026, 17:30

Despacho

•06/10/2025, 17:30

Sentença

•05/06/2025, 22:13

Decisão

•04/06/2025, 17:44

Despacho

•30/04/2025, 12:22

Decisão

•07/04/2025, 09:35

Despacho

•06/03/2025, 23:20

Acórdão

•16/12/2024, 17:56

Despacho

•14/10/2024, 15:23

Despacho

•14/10/2024, 15:22

Decisão

•16/09/2024, 16:32

Despacho

•12/09/2024, 16:20

Despacho

•12/09/2024, 16:20

Despacho

•09/09/2024, 18:44