8000157-17.2019.8.05.0239

Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

LILIANE ANDREA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 916.***.***-68

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

SAO SEBASTIAO DO PASSE PREFEITURA GABINETE DA PREFEITA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO

OAB/BA 20476•Representa: ATIVO

ALBA VALERIA ROCHA DE SOUZA

OAB/BA 48217•Representa: ATIVO

MARILIA LOPES DA CONCEICAO

OAB/BA 50517•Representa: ATIVO

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

OAB/BA 35644•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de ALBA VALERIA ROCHA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:44

Expedição de intimação.

01/04/2026, 09:44

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 11:48

Documento de Comprovação

•18/03/2026, 11:36

Decisão

•18/03/2026, 09:14

Despacho

•01/02/2026, 06:35

Decisão

•07/11/2025, 12:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 19:19

Despacho

•01/08/2025, 09:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2025, 09:18

Petição

•29/07/2025, 09:18

Despacho

•06/02/2025, 09:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/08/2024, 09:41

Sentença

•27/11/2023, 11:38

Decisão

•25/11/2020, 12:41