8089302-51.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.278,02

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

AGNALDO DOS SANTOS

CPF 498.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA

OAB/BA 62122•Representa: ATIVO

NICOLE MOREIRA SAMARTIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

17/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.

17/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/07/2024, 15:15

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:44

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Agnaldo Dos Santos Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8089302-51.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de Precatório.

05/07/2024, 19:07

Expedição de sentença.

05/07/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:39

Publicado Sentença em 19/04/2024.

09/05/2024, 19:14

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 15:15

Decisão

•09/07/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:42

Sentença

•16/04/2024, 18:25

Sentença

•16/04/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2022, 09:00

Sentença

•26/06/2022, 00:17

Sentença

•15/06/2022, 13:13

Despacho

•23/09/2021, 13:44

Despacho

•09/09/2021, 11:21