8132037-36.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NERIVAL MARCAL FERREIRA JUNIOR

CPF 020.***.***-57

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE

OAB/BA 62927•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:24

Decorrido prazo de NERIVAL MARCAL FERREIRA JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:48

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 07:17

Baixa Definitiva

12/08/2025, 07:17

Juntada de certidão

12/08/2025, 07:17

Publicado Sentença em 04/08/2025.

10/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:53

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:08

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 14:27

Sentença

•31/07/2025, 14:27

Sentença

•31/07/2025, 14:27

Sentença

•25/04/2024, 18:36

Sentença

•25/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 18:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/10/2023, 14:43

Sentença

•07/03/2023, 18:48

Sentença

•03/03/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 21:11

Acórdão

•10/11/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 20:04