0002717-69.2012.8.05.0027

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.120,50

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

ADAILTON SANTOS DE JESUS

CPF 028.***.***-01

Autor

SITIO DO MATO PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO

CNPJ 16.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

MAURO MAGALHAES DE MOURA

OAB/BA 8818•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA

OAB/BA 8104•Representa: ATIVO

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA

OAB/BA 64584•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2026, 10:16

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:22

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:07

Juntada de outros documentos

24/04/2026, 17:02

Juntada de outros documentos

09/04/2026, 13:25

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:31

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 17:07

Despacho

•15/12/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:59

Despacho

•29/09/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/03/2021, 14:50

Sentença

•18/12/2020, 13:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/06/2020, 18:49

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 14:36