8116828-90.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.742,12

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDILENO GUILHERME SANTOS

CPF 514.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDILENO GUILHERME SANTOS em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:06

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:36

Baixa Definitiva

12/12/2024, 18:36

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 20:24

Expedição de sentença.

17/09/2024, 13:39

Expedição de ofício.

16/09/2024, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 16:03

Conclusos para decisão

09/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 13:57

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 13:39

Sentença

•16/09/2024, 16:03

Sentença

•10/04/2024, 16:48

Sentença

•04/04/2024, 16:26

Sentença

•17/08/2023, 15:45

Sentença

•10/08/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/03/2023, 11:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/03/2023, 11:21

Sentença

•08/09/2022, 08:03

Sentença

•06/09/2022, 21:16

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 19:51

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 07:44

Despacho

•15/10/2021, 16:36

Documento de Comprovação

•15/10/2021, 10:42