8002985-42.2023.8.05.0078

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.351,59

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADAUTO SILVA BITENCOURT

CPF 257.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 09:23

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de ADAUTO SILVA BITENCOURT em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:25

Publicado Ementa em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

28/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 11:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

26/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 13:30

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2025, 10:07

Comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:55

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:35

Sentença

•07/05/2025, 14:54

Sentença

•07/05/2025, 10:47

Decisão

•03/02/2025, 11:52

Certidão

•06/12/2024, 09:47

Decisão

•02/10/2024, 11:31

Decisão

•05/07/2024, 18:16

Decisão

•28/05/2024, 13:03

OFÍCIO

•08/04/2024, 10:48

Outros documentos

•08/04/2024, 10:48

Decisão

•04/03/2024, 11:12

Decisão

•08/01/2024, 12:42

Decisão

•11/12/2023, 11:50