8005171-87.2023.8.05.0191

Mandado de Segurança CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

ERISTACIO JOSE CAVALCANTE MONTEIRO

CPF 485.***.***-91

Autor

MUNICIPIO GLORIA BA

Terceiro

GLORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA

Terceiro

MUNICIPIO DE GLORIA

CNPJ 14.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 12/12/2024 23:59.

08/01/2025, 00:59

Decorrido prazo de JADSON CORREIA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

07/01/2025, 20:25

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:25

Baixa Definitiva

07/01/2025, 07:25

Expedição de intimação.

07/01/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 12/12/2024

07/01/2025, 07:24

Decorrido prazo de Pedro Vitor Ribeiro Feitoza em 11/11/2024 23:59.

27/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de ERISTACIO JOSE CAVALCANTE MONTEIRO em 21/11/2024 23:59.

01/12/2024, 01:06

Publicado Intimação em 18/10/2024.

02/11/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 11:49

Expedição de intimação.

16/10/2024, 17:24

Embargos de declaração não acolhidos

14/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Eristacio Jose Cavalcante Monteiro Advogado: Jadson Correia De Oliveira (OAB:BA33540) Impetrado: Pedro Vitor Ribeiro Feitoza Impetrado: Municipio De Gloria Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Carai Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005171-87.2023.8.05.0191 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Paulo Afonso

08/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 20:07

Sentença

•17/05/2024, 10:28

Decisão

•18/09/2023, 16:44

Decisão

•11/09/2023, 13:47