8060329-57.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 7.633,63

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBERTO ROCHA AGUIAR

CPF 161.***.***-91

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/08/2020

21/08/2020, 19:32

Baixa Definitiva

21/08/2020, 19:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2020, 19:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 09:38

Expedição de intimação.

13/07/2020, 09:38

Conhecido o recurso de ROBERTO ROCHA AGUIAR - CPF: 161.212.795-91 (RECORRENTE) e provido

09/07/2020, 21:01

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2020, 15:16

Incluído em pauta para 08/07/2020 14:00:00 SALA 03.

29/06/2020, 15:45

Recebidos os autos

19/06/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 16:32

Documentos

Acórdão

•09/07/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 13:28

Sentença

•10/03/2020, 14:57