8006602-24.2024.8.05.0256

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOAO BATISTA PAULO DOS REIS

CPF 218.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARIM ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 40382•Representa: ATIVO

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 48512•Representa: ATIVO

CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 74374•Representa: ATIVO

DANIELE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 74365•Representa: ATIVO

RAFAELA ANDRADE MORAIS

OAB/BA 76590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2025, 09:04

Juntada de certidão

18/06/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAULO DOS REIS em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 05:47

Expedição de sentença.

16/04/2025, 13:51

Expedição de despacho.

16/04/2025, 13:40

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PAULO DOS REIS em 11/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:24

Publicado Despacho em 19/11/2024.

10/12/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

10/12/2024, 20:12

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 08:23

Expedição de despacho.

14/11/2024, 12:44

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 13:50

Sentença

•16/04/2025, 13:40

Despacho

•14/11/2024, 12:44

Despacho

•14/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:25

Despacho

•05/07/2024, 20:10

Despacho

•05/07/2024, 18:03

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 16:15

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 16:15

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 16:15

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 16:15