8024450-81.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAverbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDSON LUIZ SANTOS TOSTA

CPF 504.***.***-44

Autor

CLAUDIA DE ALMEIDA SACRAMENTO

CPF 409.***.***-91

Autor

EZINALVA LIMA DOS SANTOS

CPF 880.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EZINALVA LIMA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:19

Publicado Sentença em 10/07/2024.

20/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 22:14

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 16:28

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:30

Expedição de sentença.

08/07/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ezinalva Lima Dos Santos Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Autor: Claudia De Almeida Sacramento Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Autor: Edson Luiz Santos Tosta Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Estado Da Ba Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8024450-81.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 19:32

Expedição de citação.

05/07/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de réplica

13/06/2023, 09:23

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 17:03

Sentença

•05/07/2024, 19:32

Despacho

•24/05/2023, 22:45

Despacho

•18/08/2022, 18:10

Despacho

•18/08/2022, 18:01

Despacho

•03/03/2022, 10:31

Despacho

•28/02/2022, 19:01