0503545-18.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-55

Autor

COMERCIAL PIVATO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-69

Reu

COMERCIAL PIVATO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-69

TERCEIRO

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/04/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 225737/2024 - Acordo

02/04/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2024/00225737 - Acordo no AREsp 2545591

22/03/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225737 - Acordo no AREsp 2545591 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 225737/2024

22/03/2024, 10:21

Protocolizada Petição 225737/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 22/03/2024

22/03/2024, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:14

Não conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

20/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024, 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024, 09:00

Documentos

•22/01/2024, 16:46

•22/01/2024, 16:45