0519353-29.2015.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 135.526,65

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

EMERSON JOSE OSORIO PIMENTEL LEAL

CPF 017.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

VANDERSON DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 15:06

Baixa Definitiva

08/04/2022, 15:06

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:05

Decorrido prazo de EMERSON JOSE OSORIO PIMENTEL LEAL em 25/03/2022 23:59.

31/03/2022, 15:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/03/2022 23:59.

31/03/2022, 15:45

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2022, 14:23

Publicado Ementa em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 00:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022, 14:52

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 17:36

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/02/2022, 15:18

Solicitado dia de julgamento

08/02/2022, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022, 23:20

Distribuído por dependência

31/01/2022, 23:20

Documentos

Acórdão

•24/02/2022, 13:56