8040063-76.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 13:44

Baixa Definitiva

18/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de OLIVALDO MILITÃO DA CRUZ em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jessica Souza Pereira De Oliveira Impetrado: 1ª Vara De Execuções Penais De Feira De Santana (ba) Paciente: Olivaldo Militão Da Cruz Advogado: Jessica Souza Pereira De Oliveira (OAB:BA63357-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Pr Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8040063-76.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

09/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/10/2024, 15:56

Denegado o Habeas Corpus a OLIVALDO MILITÃO DA CRUZ (PACIENTE)

08/10/2024, 14:34

Denegado o Habeas Corpus a OLIVALDO MILITÃO DA CRUZ (PACIENTE)

08/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:40

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:48

Documentos

Petição

•09/10/2024, 12:22

Acórdão

•08/10/2024, 14:12

Despacho

•27/08/2024, 08:54

Despacho

•27/08/2024, 08:54

Despacho

•05/07/2024, 20:55

Despacho

•05/07/2024, 20:54

Despacho

•26/06/2024, 11:11

Despacho

•26/06/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:44

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•21/06/2024, 11:44

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•21/06/2024, 11:44