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0501139-16.2019.8.05.0141
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2019
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO
NADISON SANTOS DA INVENCAO
MICHELI EVILI AVELINO SANTOS
LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
THAISA BRITO LUZ
OAB/BA 57649•Representa: ATIVO
THAISA BRITO LUZ
OAB/BA 57649•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Concedido o indulto a LEANDRO SOUZA ALMEIDA - CPF: 803.798.775-20 (REU)
13/05/2026, 09:59Conclusos para julgamento
14/08/2025, 08:55Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 08:47Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 08:43Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
13/08/2025, 15:14Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 12:12Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025, 12:05Expedição de Ofício.
13/08/2025, 12:01Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025, 02:49Publicado Intimação em 04/06/2025.
06/06/2025, 04:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
06/06/2025, 04:01Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MP
05/06/2025, 12:26Expedição de intimação.
02/06/2025, 11:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503352075
02/06/2025, 11:40Ato ordinatório praticado
02/06/2025, 11:39Documentos
Decisão
•13/05/2026, 09:59
Ato Ordinatório
•02/06/2025, 11:40
Ato Ordinatório
•02/06/2025, 11:39
Petição
•29/04/2025, 11:48
Decisão
•16/04/2025, 14:55
Decisão
•16/04/2025, 11:02
Acórdão
•17/02/2025, 10:33
Despacho
•05/07/2024, 20:59
Despacho
•05/07/2024, 20:59
Despacho
•11/06/2024, 12:12
Despacho
•21/05/2024, 09:45
Despacho
•21/05/2024, 09:45
Petição
•14/05/2024, 15:07
Despacho
•11/04/2024, 09:30
Despacho
•11/04/2024, 09:11