8066490-44.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO NEVES DA SILVA

CPF 971.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO NEVES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

22/04/2026, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

22/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO NEVES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

20/04/2026, 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

20/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de ANTONIO NEVES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO NEVES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

13/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de ANTONIO NEVES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

30/09/2025, 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

30/09/2025, 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

19/09/2024, 22:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 19:11

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 13:46

Despacho

•05/09/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:32

Sentença

•11/03/2024, 11:28

Sentença

•11/03/2024, 09:47

Despacho

•25/10/2023, 13:08

Despacho

•16/10/2023, 11:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/09/2023, 10:50

Sentença

•06/07/2023, 13:42

Sentença

•05/07/2023, 15:01

Sentença

•20/06/2023, 07:37

Sentença

•19/06/2023, 19:28