0536462-17.2019.8.05.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

WALLACE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO OLIVEIRA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO GABRIEL VIEGAS DA HORA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2024, 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 11:26

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de WALLACE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de TERMO DE CIÊNCIA

21/12/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 12:06

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/12/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 09:01

Conhecido o recurso de WALLACE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

15/12/2023, 19:57

Conhecido em parte o recurso de WALLACE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

15/12/2023, 17:47

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 17:47

Despacho

•27/07/2023, 11:08

Despacho

•27/07/2023, 11:08

Decisão

•06/07/2023, 17:07

Decisão

•05/07/2023, 08:42

Sentença

•30/05/2023, 12:28

Sentença

•30/05/2023, 10:02

Sentença

•09/05/2023, 14:11

Sentença

•08/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 19:03

Decisão

•09/11/2022, 19:44

Despacho

•07/10/2022, 10:27