8073751-26.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

UILMA FRANCA BARBOSA

CPF 029.***.***-55

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO SANTOS DE JESUS

OAB/BA 65774•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UILMA FRANCA BARBOSA em 24/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de UILMA FRANCA BARBOSA em 24/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 03/07/2024.

23/04/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de UILMA FRANCA BARBOSA em 30/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

21/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de UILMA FRANCA BARBOSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:13

Publicado Despacho em 30/08/2024.

08/09/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

08/09/2024, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:07

Decorrido prazo de UILMA FRANCA BARBOSA em 05/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 10:30

Despacho

•19/08/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 19:51

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 22:48

Decisão

•27/06/2024, 10:21

Decisão

•26/06/2024, 14:22

Decisão

•07/06/2024, 10:25

Decisão

•06/06/2024, 15:14