8134014-92.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.418,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ROSE MEIRE DOS SANTOS DA SILVA

CPF 053.***.***-89

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:17

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 14:03

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

30/01/2024, 11:52

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 17:37

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 17:23

Documentos

Outros documentos

•20/02/2024, 09:37

Decisão

•30/01/2024, 14:03

Decisão

•30/01/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:08

Sentença

•10/08/2023, 11:29

Sentença

•10/08/2023, 01:14

Ato Ordinatório

•30/04/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•30/04/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 09:19

Despacho

•06/09/2022, 09:24

Despacho

•05/09/2022, 15:22