0000420-43.2006.8.05.0078

Liberdade Provisória com ou sem fiançaAgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOSEVALDO LIMA DE JESUS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEVALDO LIMA DE JESUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSEVALDO LIMA DE JESUS em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:40

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:31

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de 0000420_43.2006.8.05.0078_Ciência da Decisão

17/07/2025, 15:41

Expedição de intimação.

01/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 18:39

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2025, 08:42

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:43

Decorrido prazo de JOSEVALDO LIMA DE JESUS em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Publicado Intimação em 10/07/2024.

11/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Robenilson Santos Dantas Advogado: Josevaldo Lima De Jesus (OAB:BA20027) Requerido: Raimundo Araujo Oliveira Advogado: Josevaldo Lima De Jesus (OAB:BA20027) Requerido: Edson Barreto Soares Advogado: Josevaldo Lima De Jesus (OAB:BA20027) Requerente: Josevaldo Lima De Jesus Requerent Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0000420-43.2006.8.05.0078 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Euclides Da Cunha

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:42

Documentos

Petição

•17/07/2025, 15:41

Decisão

•10/03/2025, 08:42

Despacho

•03/07/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:55

Despacho

•16/02/2024, 10:56

Decisão

•20/04/2022, 10:15

Despacho

•19/02/2021, 16:57

Decisão

•09/09/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 17:58

Decisão

•16/07/2020, 16:07

Decisão

•22/04/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 16:35

Decisão

•08/01/2020, 17:29

Decisão

•03/01/2020, 15:21

Ato Ordinatório

•03/01/2020, 15:16